Empréstimo leva a indenização

Cliente fez empréstimo no BMG e o parcelamento da dívida foi descontado em folha. Apesar disso, a autora afirma que o banco colocou seu nome nos cadastros de proteção ao crédito

Acusado de matar por briga em futebol será julgado em Brasília

O Ministério Público sustenta que o motivo do crime foi uma discussão entre o réu e um irmão da vítima em uma partida de futebol.

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama

O Tribunal do Júri do Gama condenou o réu José Danilo dos Santos Ferreira a pena de 6 anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto.

Sendas é condenada por acusar indevidamente clientes

A Sendas terá que indenizar mãe e filha que foram acusadas de furto indevidamente nas dependências do supermercado.

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Estelionato. Falsidade ideológica. Certidão utilizada para obtenção de direito à estabilidade no serviço público. Veracidade dos dados lançados na certidão.

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins